- Imposto é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
- As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
- Imposto é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas que decorra de uma contraprestação para a população.
- Para o Código Tributário Nacional, são tributos apenas os impostos e as taxas.
- Para o Código Tributário Nacional, os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.